PLURALISMO EM ÁFRICA

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por: Eugénio Costa Almeida*

Nos últimos 24 meses a comunicação social tem feito farta referência à democratização, com consequente proliferação de movimentos políticos em África, particularmente na África subsariana.

Foram as eleições na Namíbia, quer permitiram o fim da sua subordinação face à República da África do Sul, com a vitória do movimento pró-marxista SWAPO (Organização dos Povos do Sudoeste Africano) relegando para segundo plano a conservadora e pró-sul africana DTA (Aliança Democrática do Turnhalle). Foram as eleições em Cabo Verde, onde o MpD (Movimento para a Democracia), quase fez esquecer o anterior partido único, o PAICV. As legislativas e presidenciais de São Tomé e Príncipe, onde os apoiantes do partido no poder, e até então o único desde a independência, o MLSTP, viram-no ser duramente derrotado pelo PCD/GR (Partido da Convergência Democrática/Grupo de Reflexão). As eleições na Zâmbia, onde o histórico Kenneth Kaunda, o pai da independência e líder do partido único, foi copiosamente derrotado por Frederick Chiluba. Tem sido no Congo, no Gana, no Mali e na Nigéria, entre outros, e vão ser em Setembro, em Angola, já confirmadas por Eduardo dos Santos, ou ainda, assim se espera na nova África do Sul, em Moçambique e na Guiné-Bissau.

Até aqui nada haveria de estranho, principalmente, tendo em linha de conta as mutações que o Sistema Internacional vem registando, em particular na antiga Europa do Leste e na conservadora América Latina. Porém, historicamente, África tem mostrado ser um Continente onde o pluralismo ideológico e a democracia pluripartidária de tipo Ocidental têm estado arredios, excepção feita ao Senegal e à África Austral, embora segundo parâmetros muito nacionais.

Note-se que este tipo de democracia, também conhecida por demoliberalismo, hoje em dia tanto em voga nos países do Leste europeu, mas que, no entanto, não tem conseguido evitar a proliferação dos sangrentos neo-nacionalismos como os que, a cada passo, se verificam no Cáucaso e nos Balcãs, pondo, assim, em causa as eventuais mudanças que previsivelmente estão a surgir no ancien régime.

Por outro lado, se analisarmos factualmente a História político-institucional do Continente, constata-se que o pluripartidarismo é um sistema desconhecido das novas gerações, mas não das de Léopold Senghor, Houphouet-Boigny, ou ainda do falecido Sekou Touré.

Daí que, entre os países da África Subsaariana, somente o Senegal tenha adoptado a pluralidade ideológica, se bem que contestada nos seus limites pelas correntes políticas internas. O actual académico e ex-presidente senegalês, Senghor, fundamentou o sistema político do país na Constituição francesa de 1958.

Somente o Senegal foi o único a enveredar por esse sistema político, embora intercalado por períodos de crise institucional, e a conseguir mantê-lo. Os demais, ou impuseram o sistema monopartidário aos respectivos Estados, ou, simplesmente, aboliram o próprio sistema e implantaram tiranias, normalmente alicerçadas na única força realmente organizada, o exército.

No entanto, paradoxalmente, quase todos os territórios coloniais ingleses, franceses ou belgas estiveram imbuídos do sistema pluripartidário.

Também, nos territórios portugueses, nomeadamente em Angola, existiram grupos de interesses e movimentos mais ou menos legalizados, ou, pelo menos, tacitamente aceites, casos do PRA (Partido Reformista de Angola), a ramificação colonial do PRP (Partido Republicano Português), entre 1910 e 1912[i] ou ainda a FUA (Frente de Unidade Angolana liderada pelo lobitanga, engº F.Falcão), esta última a principal apoiante, em Angola, das teses presidenciais de Humberto Delgado.

Resuma-se, então um pouco, a evolução político-partidária em África, em especial, o período do pós-guerra.

1. Territórios Francófonos

Com o fim da II Guerra Mundial, os partidos franceses estenderam os seus tentáculos aos territórios ultramarinos, através de secções regionais, na linha do iniciado em Angola pelo PRP, em 1910. Mais tarde, a novel consciência política africana, devemos referir que esses territórios tinham representantes sus na Assembleia Nacional, levou-os a criarem organizações políticas africanas, das quais se destacam o PRA (Partido do Reagrupamento Africano), e a RDA (Reunificação Democrática Africana). Enquanto o primeiro era, essencialmente, nacionalista, já a RDA, definia-se, por excelência, progressista.

Após as independências coloniais, estes agrupamentos políticos desmembraram-se, transformando-se em grupos e organizações nacionais, a maioria de características étnicas. Aos poucos, porém, estas novas e emergentes organizações acabaram por se fundirem, umas vezes por associação, outras por integração no partido de maior implantação e, algumas vezes ainda, por eliminação física dos dirigentes opositores.

2. Territórios Anglófonos

Se, com a independência dos novos Estados Africanos, estes adoptaram, ou pelo memos aceitaram manter, o modelo pluripartidário britânico, progressivamente abandonaram-no aliciados pelo sistema de partido único consagrado por actuais dirigentes, onde se destacam Daniel arap Moi, no Quénia, Ali Mwinyi, da Tanzânia ou ainda, Robert Mugabe, no Zimbabwé.

As transformações políticas foram, na maior parte, idênticas às que se observaram nos países francófonos. Daí que, citando Lavroff[ii] "... compatível com o socialismo africano, só o partido único. A grande maioria dos dirigentes dos novos Estados Africanos optaram pelo socialismo..." ─ que tem tanto de indefenido como de carência de conteúdo. Todos eles, quando jovens, tinham militado nos movimentos próximos do partido comunista francês, ou passado pelas escolas politológicas da Europa do Leste. Justificavam, assim, a contumácia do monopartidarismo.

Para eles o socialismo tem todos os méritos. Permite compreender melhor o período colonial e outorga uma esperança susceptível de mobilizar as classes pobres e descontentes. Só que o nacionalismo de Nyerere, de Kaunda ou de NKrumah "... é um sincretismo". Tratava-se de uma tentativa de conciliação das teorias marxistas, do Cristianismo e das teorias económicas modernas com o mito das valores africanos.

Note-se que estes valores são, também, equacionáveis por notáveis francófonos, como Senghor, Touré ou Modibo Keita, que sustentavam ser o conceito de lutas de classes inaplicável à África contemporânea, porque todos os africanos são igualmente explorados[iii].

Nada mais verdadeiro. Porém, quem os explora, ou permite a sua exploração? Quem permite a entrada de multinacionais nesses Estados e, em vez de procurarem desenvolver os países receptores, exploram, por norme sem um mínimo de critério, a mão de obra barata, deixando esses Estados quase exangues? Quem lucra com isso?

Ora, é precisamente a existência desse modelo ideológico e da inaplicabilidade de qualquer tipo de luta de classes, que serviu para justificar o aparecimento do monopartidarismo.

Mas, paradoxalmente, face à disparidade de conceitos que existia entre os socialismos europeu e africano, foi precisamente a ruptura do sistema socialista na Europa que conduziu ao movimento político contestatório que tem, de uma maneira geral, alastrado nos países anglófonos e francófonos. São exemplos recentes a Zâmbia e o Mali.

3. Territórios Belgas

Devemos realçar os casos do Zaire (ex-Congo Belga) do Ruanda e do Burundi que, desde sempre, se vincularam a problemas étinos, ainda hoje, por demais evidente. Veja-se o problema ruandês que após 20 meses de conflitos entre as forças governamentais apoiadas na etnia hutu e os rebeldes da minoria tutsi, registou já a assinatura de um cessar-fogo. logo seguido de sérias violações ao mesmo.

A situação zairense foi, talvez, nos últimos 30 anos e depois de Angola, a mais complexa. Assistiu-se, desde o início, a incidências étnicas no país, dos quais resultaram dois sangrentos conflitos. O primeiro deles seguiu-se à divisão do partido ABAKO (Aliança dos Bakongo) em duas organizações rivais lideradas por Kanza e Kasabuvu que, simultaneamente, eram opositores do MNC (Movimento Nacional Congolês) de Patrice Lumbumba, mais tarde assassinado. O segundo conflito verificou-se quando surgiu a CONAKAT (Confederação doas Associações do Katanga), lideradas por Moisés Tchombé e, fazendo fé em alguns observadores políticos da altura, suportada por capitalistas belgas e sul-africanos.

Este último conflito, visava a secessão do riquíssimo Katanga, actual província do Shaba, da então República Democrática do Congo, já na altura governada pelo hoje marechal Mobutu Sese Seku, principal líder do MPR (Movimento Popular da Revolução), no poder desde 1965. De notar que em 1977 e 78 houve duas novas tentativas seccionistas, ambas rechaçadas com auxílio de forças franco-belgas e marroquinas.

A situação actual do Zaire faz supor um desenvolvimento positivo na tímida abertura política encetada por Mobutu, independentemente das divergências políticas ocorridas em Outubro passado, com o então chefe do governo de transição, Tshisekedi. O caos económico e social do país assim o fazem prever.

4. Territórios Lusófonos

Se, desde sempre, Angola teve, quer no período colonial, quer no período imediato à independência, um proto-sistema multipartidário, já os restantes PALOP's não conheceram qualquer modelo de multipartidarismo. Porém, mesmo em Angola e com o advento da independência, as organizações políticas existentes, ou entretanto criadas, reduziram-se aos três movimentos de libertação, a FNLA (Frente Nacional para a Libertação de Angola), chefiada por Holden Roberto, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola), liderado por Agostinho Neto, e a UNITA (União Nacional para a Independência Total de Angola), dirigida pelo carismático Jonas Savimbi[iv]. Destes só os dois últimos, de conceitos ideológicos diferentes, se mantiveram activos, com o consequente sangrento conflito, que quase desvatou o país durante dezassete  anos de conflito.

Dos Acordos de Gbadolite e de Bicesse saíram os genes que, actualmente, fazem esperar a consolidação da democracia pluripartidária, já consagrada na Constituição de Dezembro passado, a qual trouxe de novo à ribalta a FNLA e permitiu o despontar de diversos partidos políticos.

Face aos movimentos políticos contestatórios por quase toda a África, é legítimo questionar se se trata de um sintoma de que o monopartidarismo está em regressão e, como tal, a ser progressivamente substituído pelo pluralismo ideológico, e até que ponto esse pluralismo se conseguirá impor no Continente.

Para responder, recorramos à tese sustentada por F.Chambino[v], nesse domínio. Segundo ele, e em função do modelo de implantação talassocrático do colonizador europeu, existem no que se poderia chamar de duas Áfricas. Uma, a do contacto e da mudança cultural, geralmente identificada com o urbanismo litorâneo, onde a pedagogia e a massificação social superam as condicionantes da transição, e outra, em que o contacto de culturas foi escasso ou, mesmo, inexistente, sede do conservadorismo e do privilégio costumeiro, representado pelos chefes tradicionais, cujo o poder é suportado pela complexa questão da legitimidade de origem e que, factualmente, se opõem aos adeptos da mudança.

Qualquer das duas Áfricas não abdica do direito que reinvidica da manutenção e do exercício do poder e, simultaneamente, com a ênfase egocêntrica.

Por sua vez, também Lavroff refere a existência de três grandes obstáculos para a consagração do pluripartidarismo. A tentativa dos novos líderes se definirem como dirigentes de todos os Povos, daí não havendo lugar para outros partidos políticos, de modo a ser congregado à volta do partido único todos os que têm qualidades para "bem governar". Mugabe é um dos principais defensores desta tese.

O estatismo e o facto do Estado ser, ainda hoje, o principal patrão, o distribuidor de rendimentos (que na maior parte dos países não existe) e o garante e fonte de promoções (o que ainda hoje se verifica nalguns sectores económicos de Angola e Zaire).

Por fim, a ainda criação de um verdadeiro nacionalismo. Não esqueçamos que a maior parte dos países africanos são uma "amálgama" de etnias, diferentes entre si, que, na época colonial, foram incentivadas ao etnocentrismo. O conceito de Nação só em poucos países começa a estar implantado, como por exemplo em Cabo Verde, Lesotho, Senegal e Swazilândia. De resto existem, apenas, projectos nacionais.

Ora este três obstáculos, bem assim como a conjugação com a tese das duas Áfricas, não são, de "per si", sustentáculos suficientes que permitam manter o monopartidarismo ou os regimes totalitários que ainda persistem. Aproveitando uma tese de Erik Wright[vi] ─ embora contextualizada para uma situação diferente, ─ a implantação de um regime realmente democrático do tipo Ocidental só acontecerá quando existir uma "sabotagem económica eficaz perpretada pela burguesia capitalista" de modo que, uma insurreição seja vitoriosa perante um aparelho repressivo. E esta insurreição só cobrará dividendos quando "...esse aparelho se dividir ou se desintegrar...". Ora, é precisamente isso que se verificou na defunta União Soviética, nos antigos Estados do Leste europeu, nos países jugoslavos e, é o que se tem verificado, embora em muito menor escala em Madagáscar, no Benim, no Burkina-Faso ou, no Zimbabwé.


Notas de Rodapé

[i] FREUDENTAL, Aida, Um Partido Colonial - Partido Reformista de Angola - 1910-1912, in: DIAS, Jill R. (editora), Revista Internacional de Estudos Africanos, nºs. 8 / 9, Lisboa, 1988, págs. 13 e segs.

[ii]  LAVROFF, Dmitri, Os Partidos Políticos da África Negra, Livraria Bertrand, Amadora, Out.1975, págs. 60 e 61;

[iii]  Idem, pág. 61;

[iv] Segundo Hélio Felga, in: A Guerra em Angola, pág. 53, Holden Roberto é natural do Zaire, filho de holandês e mão angolana de etnia Bakongo. Agostinho Neto faleceu em Moscovo vítima de doença, sendo substituído na chefia do partido e do Governo pelo engº de petróleos Eduardo dos Santos. Jonas Savimbi é um Ovimbundo, natural do sul de Angola. In: ALMEIDA, Eugénio, Seminários no âmbito da Licenciatura em Relações Internacionais: 'Linhas de força da política externa portuguesa pós-74: Os Acordos de Alvor', Lisboa 1989-90, págs. 20 e 24

[v] Fernando Chambino é regente da cadeira de África Lusófona, na Universidade Lusíada, Deptº de Relações Internacionais e Assistente Convidado no Curso de Mestrado de Estudos Africanos, UTL-ISCSP

[vi] WRIGHT, Erik Olin, Classe, Crise e o Estado, Editores Zahar, Rio de Janeiro, 1981.

 

*(Escrito em Maio de 1993, no âmbito do Mestrado em Relações Internacionais - "Rascunho" para o ensaio "O Pluralismo em África (Contribuição para o estudo do neo-pluralismo cultural e político em África)")

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